A
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional reuniu na
quarta-feira, 26/02, no Auditório
Dante Barrone, na Assembleia Legislativa de Porto Alegre, técnicos
e gestores municipais para apresentar e esclarecer dúvidas sobre o programa
Passe Livre Estudantil.
Compareceram
ao evento a Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Turismo de Paraí, Jussara Trecizan Segalin, e
a Assessora Cleuci A. Vuelma, responsável pelo cadastramento no municipio, a
fim de esclarecer dúvidas quanto a questão do repasse de valores e da prestação
de contas.
Durante a abertura do evento, o
Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, lembrou aos 320 participantes que o
programa do Governo do Rio Grande do Sul é pioneiro no país, foi construído de
forma conjunta com movimentos sociais e deputados estaduais, e que a lei já
está em vigor beneficiando estudantes com renda per capita de 1,5 salário
mínimo que residem em uma cidade e estudam em outra.
A Metroplan desenvolveu uma
plataforma tecnológica que, além de agilizar o processo, vai permitir que a identificação
de possíveis fraudes. Os cadastros já efetuados estão sendo exportados para o
sistema que deve ser liberado para as prefeituras e entidades estudantis até o
mês de março.
De acordo com o coordenador do
programa Passe Livre, Hélio Schreinert Filho, das 384 prefeituras cadastradas,
60% ainda estão enviando a documentação para ter o benefício. O prazo encerra
no dia 7 de março.
Os repasses de verbas para o
programa também foram esclarecidos. Os fatores utilizados no cálculo levam em
conta distância entre município de residência e de estudo, e quantidade de
aluno por dia de aula semanal. O que diferencia o valor que cada aluno vai receber
é a distância percorrida. A fórmula de cálculo considera essas informações,
mais aluno/km.
Os recursos são repassados
mensalmente aos municípios, que, por sua vez, devem prestar contas com a mesma
periodicidade à Metroplan. A prestação de contas, que deve ser feita em um
prazo de 30 dias, condiciona o próximo repasse. Os documentos devem ser enviados
para a sede da Metroplan.
